Atualmente, Portugal é um dos países mais cobiçados do mundo. Seja por razões de segurança, qualidade de vida ou até as oportunidades de investimento. Olhando ainda para a localização geográfica ou pelo facto de ser um País Membro da União Europeia, ou membro do Espaço Schengen, são naturalmente razões para ter em conta para escolher viver no nosso País.
De entre as várias opções para residir em Portugal, temos o visto de empreendedor, também conhecido como visto D2. Este visto tem como um dos pontos mais atrativos o facto de ser um visto convertível em título de residência, permitindo por isso a circulação em espaço Schengen e comunitário.
Uma das vantagens deste tipo de visto em comparação com outros como os de investimento (também apelidados de “Golden Visa”) é que não exigem um investimento tão elevado. Ao contrário desse critério, são valorizados critérios de negócio viável e capacidade de sustento seja para o desenvolvimento ou implementação do negócio propriamente dito.
Os portadores deste tipo de visto, podem igualmente garantir o acesso a um agendamento para a conversão acima referida para um Título de Residência.
De entre vários requisitos para o pedido do Visto D2 destaca-se
– Comprovativo de Condições de Alojamento;
– Comprovativo de meios de subsistência em Portugal;
– Comprovativo da realização de uma atividade de investimento, definindo nomeadamente a tipologia e o valor de investimento.
De entre outros, os principais benefícios que são concedidos aos portadores de Visto D2 são:
– Viver e trabalhar de forma independente em Portugal;
– Circulação dentro do espaço Schengen pelo período de 90 dias sem necessidade de qualquer visto;
– Acesso à Educação e Saúde;
– Possibilidade de reagrupamento familiar do cônjuge, descendentes e ascendentes no 1.º grau;
– Poder beneficiar do regime de residente não habitual, o que permite ser aplicado uma taxa de 20% sobre os rendimentos em território nacional;
– Beneficiar de uma tributação de 21% sobre o rendimento líquido das sociedades comerciais;
– Completado o período de 5 anos como portador de um Título de Residência, tem a possibilidade de pedir a nacionalidade portuguesa.
Consideramos por isso que qualquer investidor deverá estar acompanhado de pessoas qualificadas que possam desenvolver o seu plano de negócios e a estabelecer-se em Portugal.
